Floresta Zero

Ruralistas assumem projeto de reserva legal

Data: 28/10/2007
Local: São Paulo – SP
Fonte: O Estado de S.Paulo
Link: http://www.estado.com.br/ Lígia Formenti

Diante da derrota na Comissão de Meio Ambiente, parlamentares da bancada ruralista decidiram tomar as rédeas da discussão do projeto que altera as regras relativas ao uso e recuperação de florestas em terras privadas.  Pediu – e ganhou – o direito de a Comissão de Agricultura avaliar a proposta. Na prática, a discussão volta à estaca zero.

Deputados da Comissão de Agricultura farão as alterações que acharem necessárias na proposta aprovada no Senado e somente então encaminharão o texto para a Comissão de Meio Ambiente.  Para quem acompanha a tramitação, a manobra é vista como uma oportunidade de ouro para ruralistas consolidarem sua posição e, depois, concentrarem forças para uma aprovação rápida na Comissão de Meio Ambiente.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) já avisou que vai entrar com recurso para a proposta passar pelo plenário da Câmara.  “O assunto é delicado e agora não é o momento adequado para ele ser avaliado”, afirmou.  O projeto, polêmico, prevê a redução da área de reserva legal na Amazônia dos 80% atuais para 50%, em regiões onde a floresta já foi derrubada.  Nos 30% de diferença, proprietários hoje em situação irregular poderão plantar espécies exóticas, entre elas dendê.

A proposta também amplia as formas de compensação de áreas devastadas em todo o País: donos de áreas em situação irregular poderão, em vez de fazer a recuperação em sua propriedade, “adotar” reservas em outras áreas, desde que sejam do mesmo bioma.

Perigos
Ambientalistas listam uma série de perigos na proposta.  Em termos gerais, dizem, ela reduziria a reserva legal – área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais, que, por lei, devem ser conservados.  Na região amazônica, a reserva hoje deve ocupar 80% da propriedade.  Nas demais regiões do País, 20%.  O setor produtivo, por sua vez, afirma que a proposta traz um incentivo para proprietários recuperarem áreas abandonadas há tempos.

A divisão criada pelo projeto transcende partidos.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vê no projeto uma boa ocasião para fazer alterações no Código Florestal.  E outros setores do governo consideram a proposta uma ótima oportunidade para ampliar o investimento no plantio de dendê – fundamental no programa predileto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de biocombustível.

A frouxidão para aprovação do projeto poderia transformar-se numa forma de pagamento para ruralistas, cujo apoio pode ser fundamental, por exemplo, para a prorrogação da CPMF.

“A proposta é recheada de imperfeições, por isso a batizamos de Floresta Zero”, afirmou o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário.  Ele admitiu estar apreensivo com o rumo do projeto, que, em sua avaliação, foi pouco discutido pela sociedade.  Para ele, a estratégia do MMA de tentar transformar a proposta é extremamente perigosa.  “Estão negociando perigosamente o futuro da Amazônia.”