Floresta Zero

Ruralistas assumem projeto de reserva legal

Data: 28/10/2007
Local: São Paulo – SP
Fonte: O Estado de S.Paulo
Link: http://www.estado.com.br/ Lígia Formenti

Diante da derrota na Comissão de Meio Ambiente, parlamentares da bancada ruralista decidiram tomar as rédeas da discussão do projeto que altera as regras relativas ao uso e recuperação de florestas em terras privadas.  Pediu – e ganhou – o direito de a Comissão de Agricultura avaliar a proposta. Na prática, a discussão volta à estaca zero.

Deputados da Comissão de Agricultura farão as alterações que acharem necessárias na proposta aprovada no Senado e somente então encaminharão o texto para a Comissão de Meio Ambiente.  Para quem acompanha a tramitação, a manobra é vista como uma oportunidade de ouro para ruralistas consolidarem sua posição e, depois, concentrarem forças para uma aprovação rápida na Comissão de Meio Ambiente.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) já avisou que vai entrar com recurso para a proposta passar pelo plenário da Câmara.  “O assunto é delicado e agora não é o momento adequado para ele ser avaliado”, afirmou.  O projeto, polêmico, prevê a redução da área de reserva legal na Amazônia dos 80% atuais para 50%, em regiões onde a floresta já foi derrubada.  Nos 30% de diferença, proprietários hoje em situação irregular poderão plantar espécies exóticas, entre elas dendê.

A proposta também amplia as formas de compensação de áreas devastadas em todo o País: donos de áreas em situação irregular poderão, em vez de fazer a recuperação em sua propriedade, “adotar” reservas em outras áreas, desde que sejam do mesmo bioma.

Perigos
Ambientalistas listam uma série de perigos na proposta.  Em termos gerais, dizem, ela reduziria a reserva legal – área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais, que, por lei, devem ser conservados.  Na região amazônica, a reserva hoje deve ocupar 80% da propriedade.  Nas demais regiões do País, 20%.  O setor produtivo, por sua vez, afirma que a proposta traz um incentivo para proprietários recuperarem áreas abandonadas há tempos.

A divisão criada pelo projeto transcende partidos.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vê no projeto uma boa ocasião para fazer alterações no Código Florestal.  E outros setores do governo consideram a proposta uma ótima oportunidade para ampliar o investimento no plantio de dendê – fundamental no programa predileto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de biocombustível.

A frouxidão para aprovação do projeto poderia transformar-se numa forma de pagamento para ruralistas, cujo apoio pode ser fundamental, por exemplo, para a prorrogação da CPMF.

“A proposta é recheada de imperfeições, por isso a batizamos de Floresta Zero”, afirmou o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário.  Ele admitiu estar apreensivo com o rumo do projeto, que, em sua avaliação, foi pouco discutido pela sociedade.  Para ele, a estratégia do MMA de tentar transformar a proposta é extremamente perigosa.  “Estão negociando perigosamente o futuro da Amazônia.”

Desmatamento Zero!

 

Ambientalistas de nove organizações não-governamentais lançaram uma proposta, na semana passada, em Brasília para acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos.

A iniciativa, chamada Pacto Nacional pela Valorização na Amazônia, prevê metas progressivas de redução, a começar por 25% no primeiro e no segundo anos, e ampliando anualmente as reduções em relação à área desmatada de 2005/2006, até eliminar totalmente o problema no sétimo ano.

O plano foi apresentado numa sessão da Câmara de Deputados, na qual estavam presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e autoridades dos Estados amazônicos, incluindo o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

Metas de redução 1º ano: 25% 2º ano: 25% 3º ano: 30% 4º ano: 40% 5º ano: 50% 6º ano: 75% 7º ano: 100% Fonte: Imazon

O coordenador de projetos da ONG Imazon, Paulo Barreto, diz que a proposta tem mais chance de ir adiante do que outras que não saíram do papel porque “inova” ao prever mecanismos de compensação econômica para quem se beneficia do desmatamento.

“O sucesso vai depender da parte econômica da equação, da rapidez e da escala em que vamos conseguir implementá-los. Se (os que ganham com os desmatamento) tiverem alguma compensação, eles vão aderir à idéia.”

Um dos mecanismos mais simples, segundo ele, seria oferecer ao dono de uma área que ainda tem direito a desmatar uma parte dela os R$ 100 por hectare/ano que ele ganharia ao derrubar a floresta.

Para que esses mecanismos fossem adotados de forma eficaz, seria preciso firmar um contrato com o proprietário e adotar uma fiscalização extensiva, por meio de acompanhamento por satélite.

R$ 1 bilhão

A Imazon e as outras ONGs que apóiam a proposta estimam que financiar esses mecanismos e a infra-estrutura inicial para implementá-los exigiriam R$ 1 bilhão por ano, que poderiam ser pagos pelo governo e pela iniciativa privada.

Segundo Paulo Barreto, cerca de metade disso poderiam ser levantada simplesmente redirecionando recursos que já são aplicados na Amazônia. “É uma decisão política”, disse Barreto.

Com esse compromisso de investimento inicial, diz o ambientalista, o país teria “mais autoridade” para buscar recursos externos.

“O desafio agora é ter articulação para garantir esse fundo (de R$ 1 bilhão).”

O coordenador de projetos da Imazon também acredita que o momento seja favorável à adoção do plano – do ponto de vista interno, porque a maior responsável pelo desmatamento, a pecuária, atravessa um momento ruim.

Para Barreto, o cenário internacional também ajuda, na medida em que as discussões sobre as formas de mitigar o aquecimento global ganham importância, com a aproximação da reunião da ONU sobre o clima, em dezembro, em Bali.

O ativista diz acreditar que o Brasil possa se beneficiar da “economia do carbono”, referência ao mecanismo que prevê que países que queiram extrapolar suas metas de cortes de emissões “comprem” créditos de carbono de países que poluam menos.

Para que isso aconteça, porém, Barreto reconhece que esse mercado precisa ser estimulado por tratados internacionais que estabeleçam as metas.

“O debate sobre o clima e as compensações internacionais são chave. Se o debate da proteção das florestas não entrar nas discussões de como mitigar as mudanças climáticas, o Brasil vai ficar sem oportunidade”, disse Barreto.

O ambientalista enfatiza que, excluídos aqueles que se beneficiam de forma imediata do desmatamento, as atividades que estão por trás da derrubada das florestas – agropecuária, principalmente – não compensam o dano ambiental que provocam no país.

“75% da emissões de gás carbônico vêm do desmatamento e isso contribui muito pouco para a economia total. É uma forma ineficiente para gerar desenvolvimento.”

Segundo Barreto, uma floresta que tenha 300 toneladas de mata por hectare vai liberar cerca de 150 toneladas de CO2 na atmosfera, se desmatada.

Apóiam a iniciativa as ONGs Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.

 

Somos um povo da floresta – Pelo fim do Desmatamento na Amazônia!

A cada dia, um texto (re)publicado, para quem ainda não conhece o conteúdo do Blog – Visitem, pesquisem, entendam. Façam algo por nossa Humanidade. 

   

Fomos um povo da Floresta.

Da floresta nascemos e quando terra brasilis foi descoberta, éramos um povo da Floresta. Com o passar dos séculos, esquecemos nossa vocação florestal e adaptamo-nos ao asfalto das cidades, aos prédios cinzas e às cortinas de fumaça das queimadas; à urgência de 507 anos, dos tesouros e riquezas, do poder que nunca tivemos porque éramos um povo da floresta e nenhum desse tesouros seria nosso. Por ganância vimos a Floresta Atlântica desaparecer, impassíveis, vimos o Cerrado quase sucumbir e por ignorar a riqueza e a complexidade de biomas únicos, vemos a Caatinga transformar-se num deserto. Somos um povo da floresta que não conhece suas florestas. Na Amazônia, fumaça e devastação.

No lugar de árvores, nós, o povo da floresta, plantamos…

gado

álcool

 soja

hidrelétricas

Fomos um povo da floresta e trocamos os tesouros da Terra por espelhos, contas, bugigangas. Recebemos imagens e demos em troca, a seiva, madeiras e patentes. Hoje não entramos mais na Mata.  E a mata já saiu de nós faz muitos anos. Aço, concreto, vidros, diamantes, contas de vidro e pequenos souvernirs produzidos em série, vendidos em praias, poluídas e polimerizadas. Somos o único povo da floresta, que é conhecido mundialmente por ter destruído as suas … Florestas e continuar desmatando insanamente a última e maior floresta do mundo. Somos o povo insano da floresta.

Fomos um povo da floresta que se deixou encantar por miçangas coloridas e pela promessa de ser um país de primeiro mundo. Estamos ao lado de países do primeiro mundo. Ao lado dos que mais poluiram o Planeta. Somos um país de civilizados à beira da extinção da civilização. Silvícolas, Civilis, sem Selva. Durante décadas, fomos adoradores de antenas e selvas de concreto.

O Código da Floresta feito para os povos da Floresta diz, entre outras coisas que:

“……………….

Art. 11 – O emprego de produtos florestais ou hulha como combustível obriga o uso de dispositivo, que impeça difusão de fagulhas suscetíveis de provocar incêndios, nas florestas e demais formas de vegetação marginal.

  …………

Art. 26 – Constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de uma a cem vezes o salário-mínimo mensal, do lugar e da data da infração ou ambas as penas cumulativamente:

 

a) destruir ou danificar a floresta considerada de preservação   permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas estabelecidas ou previstas nesta Lei;

 

 

 

 

b) cortar árvores em florestas de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente;

 

c) penetrar em floresta de preservação permanente conduzindo armas, substâncias ou instrumentos próprios para caça proibida ou para exploração de produtos ou sub-produtos florestais, sem estar munido de licença da autoridade competente;  

 

d) causar danos aos Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais, bem como às Reservas Biológicas;

 

e) fazer fogo, por qualquer modo, em floresta e demais formas de vegetação, sem tomar as precauções adequadas;

 

 

f) fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e

demais formas de vegetação;

g) impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação;

 

 

h) receber madeira, lenha, carvão e outros produtos procedentes de florestas, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto, até final beneficiamento;

 

 

i) transportar ou guardar madeiras, lenha, carvão e outros produtos procedentes de florestas, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente;

 

 

j) deixar de restituir à autoridade licenças extintas pelo decurso do prazo ou pela entrega ao consumidor dos produtos procedentes de florestas;

 

 

l) empregar, como combustível, produtos florestais ou hulha, sem uso de dispositivo que impeça a difusão de fagulhas, suscetíveis de provocar incêndios nas florestas;

 

Nossas estatísticas de povo da floresta, nos responsabilizam por dados assim:

Mata Atlântica – 92% destruída pela ocupação imobiliária irregular.

Cerrado – largos ecossistemas deram lugar à pecuária e à agricultura extensiva, como a soja, arroz e ao trigo. Resultado: 67% de áreas do Cerrado “altamente modificadas”, com voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Resta apenas 20% de área em estado conservado.

Caatinga –  A devastação da Caatinga, deve-se aos grandes latifúndios: desmatamento da vegetação nativa; controle dos recursos naturais por grandes grupos econômicos, com destaque para recursos hídricos, “plantação de gado”, salinização do solo por manejo inadequado dos recursos hídricos. Quanto mais espécies são retiradas do bioma, mais desprotegido o solo se torna à ação das chuvas fortes, radiação solar e ventos, promovendo a desertificação do solo.

Amazônia – Segundo o site SIGMA , que monitora constantemente incêndios e focos de incêndios, somos esse país aqui, no gráfico diário abaixo, com data atualizada, em relação aos países vizinhos:

 

Durante décadas a Amazônia foi transformada em cinzas, perfumes, medicamentos para exportação, móveis, pasto. A Amazônia é nossa!  gritam alguns, temerosos de que países de primeiro mundo (a saber, os Estados Unidos) decidam-se pela ‘internacionalização’ da Amazonia. Não sabem que a Floresta já foi internacionalizada há anos.  É preciso fazer o caminho de volta para cumprirmos nosso destimo e ser um povo da Floresta, ou seremos “ninguém”, num Planeta deserto e devastado, sem povos, nem florestas.

 Cláudia Costa – 

 

 

O que resta da Mata Atlântica